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Projeto de Lei n° 27/2024
"DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DE MULTA PARA QUEM CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 230/2024 Protocolo N°: ID: 2256 Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TARCISIO BOBBIO
Projeto de Lei n° 129/2023
"ACRESCE ANEXOS Á LEI MUNICIPAL Nº 938/2019, QUE DEFINE A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS E ESTABELECE AS NOMENCLATURAS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA."
Processo N°: 973/2023 Protocolo N°: ID: 2104 Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 96/2023
“DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 671/2023 Protocolo N°: ID: 2044 Data: 07/06/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Indicação n° 39/2023
"INDICO NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019".
Processo N°: 437/2023 Protocolo N°: ID: 1983 Data: 14/04/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Indicação n° 2/2023
"INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REFLETOR PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL DO CENTRO, DEVIDO AOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA FALTA DE ILUMINAÇÃO NOS ENTERROS QUE SÃO REALIZADOS DEPOIS DAS 18HS."
Processo N°: 49/2023 Protocolo N°: ID: 1885 Data: 25/01/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aldemir dos Santos Frederico
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2022
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Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 1857 Data: 11/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ágape Consultoria
Projeto de Lei n° 28/2022
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.081, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 520/2022 Protocolo N°: ID: 1722 Data: 19/04/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 75/2021
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1114/2021 Protocolo N°: ID: 1657 Data: 28/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 49/2021
“DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPIRITO SANTO- ASCAMES AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 685/2021 Protocolo N°: ID: 1502 Data: 07/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 21/2020
ALTERA A LEI 518/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1284 Data: 10/06/2020 12:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DE REZENDE
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