Situação: Aprovado Ano Processo: 2023 
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Projeto de Lei n° 190/2023
“ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI 1.188/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1835/2023 Protocolo N°: ID: 2214 Data: 18/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 189/2023
“ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 994/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1832/2023 Protocolo N°: ID: 2213 Data: 15/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 188/2023
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 551/2009, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1831/2023 Protocolo N°: ID: 2212 Data: 15/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 187/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Processo N°: 1830/2023 Protocolo N°: ID: 2211 Data: 15/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 186/2023
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 880/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1829/2023 Protocolo N°: ID: 2210 Data: 15/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 185/2023
"ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N 931/2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1811/2023 Protocolo N°: ID: 2208 Data: 11/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 183/2023
"ALTERA AS DISCPOSIÇÕES DA LEI Nº 1322/2023 QUE DISCIPLINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO "DE PLANTÃO 24H" DE ATENDIMETO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO-SANTO."
Processo N°: 1810/2023 Protocolo N°: ID: 2206 Data: 11/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Pereira
Projeto de Lei n° 182/2023
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, DOIS TERRENOS URBANOS, AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE INCAPER/IDAF NO MUNICIPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1800/2023 Protocolo N°: ID: 2205 Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 181/2023
“DISPÕE SOBRE A TROCA DOS SINAIS SONOROS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”
Processo N°: 1796/2023 Protocolo N°: ID: 2204 Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DE REZENDE
Projeto Indicativo n° 8/2023
"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE CURSOS PREPARÁTORIOS PARA VESTIBULARES, ENEM E IFES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1799/2023 Protocolo N°: ID: 2209 Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: TARCISIO BOBBIO
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