Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  
Localizada(s) 889 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 23/2026
PROJETO DE LEI N.º ___/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 971, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 344/2026 Protocolo N°: 345 ID: 217059 Data: 24/03/2026 15:01:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2026
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 304/2026 Protocolo N°: 305 ID: 217017 Data: 17/03/2026 09:13:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
PROJETO DE LEI N.º ___/2026: “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 294/2026 Protocolo N°: 295 ID: 217002 Data: 13/03/2026 10:45:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
PROJETO DE LEI N.º ____/2026 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 24/2023 PARA FIXAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”
Processo N°: 286/2026 Protocolo N°: 287 ID: 216995 Data: 12/03/2026 09:01:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2026
PROJETO DE LEI N.º ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 283/2026 Protocolo N°: 284 ID: 216988 Data: 11/03/2026 09:44:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2026
PROJETO DE LEI N° ____/2026 “REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.456, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA “KZ COMERCIO LTDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 262/2026 Protocolo N°: 263 ID: 216966 Data: 05/03/2026 17:20:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
PROJETO DE LEI: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E LAZER ADAPTADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: 261/2026 Protocolo N°: 262 ID: 216965 Data: 05/03/2026 15:25:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
PROJETO DE LEI Nº ___/2026 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIO DE DESEMPATE EM FAVOR DE CANDIDATOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 247/2026 Protocolo N°: 248 ID: 216951 Data: 03/03/2026 13:58:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
PROJETO DE LEI N° ____/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS DO TESOURO MUNICIPAL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOORETAMA/ES – SAAE.”
Processo N°: 235/2026 Protocolo N°: 236 ID: 216938 Data: 02/03/2026 17:22:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
PROJETO DE LEI N° ___/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JULIA FIRMINO DE ALMEIDA.”
Processo N°: 234/2026 Protocolo N°: 235 ID: 216937 Data: 02/03/2026 17:18:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES. Todos os direitos reservados.