Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Projeto de Lei
Localizada(s)
794
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 17/07/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei n° 84/2025
PROJETO DE LEI N° /2025 ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.431 DE 24 DE JUNHO DE 2024.
Processo N°:
900/2025
Protocolo N°:
901
ID:
215710
Data:
17/07/2025 13:50:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2025
PROJETO DE LEI Nº ____/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
899/2025
Protocolo N°:
900
ID:
215709
Data:
16/07/2025 17:12:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Talis Cavalcante Padilha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2025
PROJETO DE LEI Nº ____/2025. DISPÕE SOBRE O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SELETIVIDADE EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
882/2025
Protocolo N°:
883
ID:
215690
Data:
14/07/2025 12:59:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Talis Cavalcante Padilha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2025
PROJETO DE LEI N° __/2025 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE DIVERSAS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM DA CESSÃO DE ÁREAS DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.”
Processo N°:
876/2025
Protocolo N°:
877
ID:
215685
Data:
11/07/2025 16:49:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
, PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2025
PROJETO DE LEI N° ___/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.510, DE 07 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°:
837/2025
Protocolo N°:
838
ID:
215640
Data:
04/07/2025 16:47:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
, PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2025
PROJETO DE LEI N° __/2025 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE DIVERSAS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM DA CESSÃO DE ÁREAS DE TERRA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES"
Processo N°:
836/2025
Protocolo N°:
837
ID:
215639
Data:
04/07/2025 16:45:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
, PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2025
PROJETO DE LEI N° _____/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DA MULHER E CONTRA A VIOLÊNCIA E O FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
824/2025
Protocolo N°:
825
ID:
215628
Data:
03/07/2025 17:57:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ana dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2025
PROJETO DE LEI N° ___/2025 “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOORETAMA-ES.”
Processo N°:
820/2025
Protocolo N°:
821
ID:
215621
Data:
02/07/2025 12:42:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
, PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
PROJETO DELEI N° ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. GLÓRIA RIBEIRO.”
Processo N°:
819/2025
Protocolo N°:
820
ID:
215620
Data:
02/07/2025 12:35:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
, PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
PROJETO DE LEI N° _____/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DA MULHER E CONTRA A VIOLÊNCIA E O FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
793/2025
Protocolo N°:
794
ID:
215593
Data:
26/06/2025 13:46:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ana dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.