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Última atualização: 15/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 73/2026
PROJETO DE LEI N° ___/2026 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.167, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS SERVIDORES E POR CONTRATAR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 1268/2026 Protocolo N°: 1275 ID: 218069 Data: 15/10/2026 13:22:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2026
PROJETO DE LEI N° ____/2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS, BEM COMO A DEFINIÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E CARGAS HORÁRIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1252/2026 Protocolo N°: 1259 ID: 218053 Data: 09/10/2026 16:16:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2026
PROJETO DE LEI N° ___/2026 “INSERE E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.614, DE 10 DE JULHO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 1250/2026 Protocolo N°: 1257 ID: 218051 Data: 09/10/2026 15:44:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2026
PROJETO DE LEI N°___/2026 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1249/2026 Protocolo N°: 1256 ID: 218049 Data: 09/10/2026 15:16:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2026
PROJETO DE LEI Nº ___ /2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA BOA ESPERANÇA PARA RUA ALMERINDO MARTINS, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1189/2026 Protocolo N°: 1196 ID: 217987 Data: 24/09/2026 10:15:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2026
PROJETO DE LEI: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CÓRREGO CHUMBADO - ADCC.”
Processo N°: 1129/2026 Protocolo N°: 1136 ID: 217928 Data: 15/09/2026 09:52:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2026
PROJETO DE LEI N° ___/2026 “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, EM ALINHAMENTO AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1117/2026 Protocolo N°: 1124 ID: 217913 Data: 11/09/2026 16:56:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 66/2026
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1114/2026 Protocolo N°: 1121 ID: 217911 Data: 11/09/2026 15:09:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2026
PROJETO DE LEI N° ___/2026 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 994/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1113/2026 Protocolo N°: 1120 ID: 217910 Data: 11/09/2026 15:07:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2026
PROJETO DE LEI N° ___/2026 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRÓ-TAPIR PARA A BIODIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1112/2026 Protocolo N°: 1119 ID: 217909 Data: 11/09/2026 15:03:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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