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Última atualização: 09/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 CONCEDE HOMENAGEM DE HONRARIA POLICIAL AOS AGENTES QUE TIVERAM SE DESTACADO EM SUAS ATIVIDADES NO CORRENTE ANO DENTRO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA
Processo N°: 1112/2024 Protocolo N°: 647 ID: 214597 Data: 19/11/2024 09:02:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 CONCEDE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DESTACADOS PELA DEFESSA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO MUNICIPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: 1111/2024 Protocolo N°: 646 ID: 214594 Data: 18/11/2024 18:05:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL SOORETAMA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 854/2024 Protocolo N°: 389 ID: 214320 Data: 09/08/2024 15:33:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
" CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO SOORETAMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 226/2024 Protocolo N°: ID: 2261 Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA EXCEPCIONAL NA DATA DA SOLENIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SOORETAMA NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 152/2024 Protocolo N°: ID: 2242 Data: 23/02/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
"CONCEDE TÍTULO DE 'MULHER DESTAQUE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS."
Processo N°: 139/2024 Protocolo N°: ID: 2239 Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023
"DISPÕE SOBRE REPASSE ANTECIPADO AO PODER EXECUTIVO"
Processo N°: 1562/2023 Protocolo N°: ID: 2168 Data: 26/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020."
Processo N°: 1007/2023 Protocolo N°: ID: 2112 Data: 21/08/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOORETAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1266 Data: 20/02/2020 16:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora.
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOORETAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1265 Data: 20/02/2020 15:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DE REZENDE
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