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Última atualização: 28/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2026 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, A COMENDA MENSAGEIROS DO REINO, DESTINADA A RECONHECER PESSOAS DA COMUNIDADE EVANGÉLICA QUE TENHAM SE DESTACADO POR SUA ATUAÇÃO RELIGIOSA, SOCIAL, VOLUNTÁRIA E COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1200/2026 Protocolo N°: 1207 ID: 218001 Data: 28/09/2026 18:02:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2026 INSTITUI A COMENDA PADRE OSVALDO VILA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1199/2026 Protocolo N°: 1206 ID: 218000 Data: 28/09/2026 18:01:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº___2026 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO PARA JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PREFEITO – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Processo N°: 867/2026 Protocolo N°: 874 ID: 217647 Data: 17/07/2026 11:24:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
DL 06/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº___2026 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO PARA JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PREFEITO – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 866/2026 Protocolo N°: 873 ID: 217646 Data: 17/07/2026 11:22:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
DL 05/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº___2026 INSTAURAÇÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO PARA JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PREFEITO – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: 865/2026 Protocolo N°: 872 ID: 217645 Data: 17/07/2026 11:21:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
DL 04/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: FICA INSTITUÍDA A COMENDA BENEDICTO FRINHANI, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E À COMUNIDADE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, CULTURAL, EDUCACIONAL, ESPORTIVO OU INSTITUCIONAL.
Processo N°: 820/2026 Protocolo N°: 825 ID: 217587 Data: 02/07/2026 15:04:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOORETAMENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 342/2026 Protocolo N°: 343 ID: 217054 Data: 23/03/2026 19:09:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE “ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE O TÍTULO “MULHER DESTAQUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Processo N°: 290/2026 Protocolo N°: 291 ID: 216978 Data: 12/03/2026 14:23:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
“CONCEDE O TÍTULO "MULHER DESTAQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 189/2026 Protocolo N°: 189 ID: 216888 Data: 23/02/2026 11:13:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOORETAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 293/2025 Protocolo N°: 293 ID: 215055 Data: 24/03/2025 18:44:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
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