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Última atualização: 23/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOORETAMENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 342/2026 Protocolo N°: 343 ID: 217054 Data: 23/03/2026 19:09:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE “ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO QUE "CONCEDE O TÍTULO “MULHER DESTAQUE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Processo N°: 290/2026 Protocolo N°: 291 ID: 216978 Data: 12/03/2026 14:23:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
“CONCEDE O TÍTULO "MULHER DESTAQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 189/2026 Protocolo N°: 189 ID: 216888 Data: 23/02/2026 11:13:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOORETAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 293/2025 Protocolo N°: 293 ID: 215055 Data: 24/03/2025 18:44:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 “CONCEDE O TÍTULO "MULHER DESTAQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 250/2025 Protocolo N°: 250 ID: 214998 Data: 10/03/2025 16:36:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2024
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024, "CONCEDERÁ A HONRARIA MEDALHA "EUVIRA TOZI BROEDEL", COM O INTUITO DE HOMENAGEAR PESSOAS E/OU INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACARAM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA NO ANO DE 2024".
Processo N°: 1193/2024 Protocolo N°: 730 ID: 214681 Data: 09/12/2024 12:57:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 CONCEDE HOMENAGEM DE HONRARIA POLICIAL AOS AGENTES QUE TIVERAM SE DESTACADO EM SUAS ATIVIDADES NO CORRENTE ANO DENTRO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA
Processo N°: 1112/2024 Protocolo N°: 647 ID: 214597 Data: 19/11/2024 09:02:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 CONCEDE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DESTACADOS PELA DEFESSA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO MUNICIPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: 1111/2024 Protocolo N°: 646 ID: 214594 Data: 18/11/2024 18:05:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL SOORETAMA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 854/2024 Protocolo N°: 389 ID: 214320 Data: 09/08/2024 15:33:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
" CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO SOORETAMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 226/2024 Protocolo N°: ID: 2261 Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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