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Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES PARA ADEQUAR O QUANTITATIVO DE CARGOS DO CARGO DIRETOR ESCOLAR.”
Processo N°: 296/2025 Protocolo N°: 296 ID: 215080 Data: 26/03/2025 10:02:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2025 “QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 181 LEI COMPLEMENTAR N° 13/2019 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOVOS DIREITOS E DIRETRIZES GERAIS PARA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 243/2025 Protocolo N°: 243 ID: 214991 Data: 07/03/2025 16:15:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 263 E AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES PARA ADEQUAR CLASSIFICAÇÃO E FIXAR QUANTITATIVO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO CARGO DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 126/2025 Protocolo N°: 126 ID: 214864 Data: 14/02/2025 15:34:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°05/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025 QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA A E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 95/2025 Protocolo N°: 95 ID: 214833 Data: 06/02/2025 16:10:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES PARA ADEQUAR CLASSIFICAÇÃO E FIXAR QUANTITATIVO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO CARGO DIRETOR ESCOLAR.”
Processo N°: 66/2025 Protocolo N°: 66 ID: 214803 Data: 30/01/2025 17:11:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
PROJETO DE LEI Nº 10/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 64/2025 Protocolo N°: 64 ID: 214800 Data: 30/01/2025 17:01:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025 QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA A E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E INSERE DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N° 13/2019 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOVOS DIREITOS E DIRETRIZES GERAIS PARA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 34/2025 Protocolo N°: 34 ID: 214765 Data: 21/01/2025 14:04:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 "DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3/2025 Protocolo N°: 3 ID: 214733 Data: 14/01/2025 15:20:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ATRIBUIÇÕES E FIXA VENCIMENTOS À PROCURADORIA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2025 Protocolo N°: 2 ID: 214732 Data: 14/01/2025 12:42:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 ACRESCE DISPOSIÇÕES AO ART. 239 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1087/2024 Protocolo N°: 622 ID: 214570 Data: 07/11/2024 17:29:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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