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Projeto de Lei Complementar n° 3/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 ACRESCE DISPOSIÇÕES AO ART. 239 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1087/2024 Protocolo N°: 622 ID: 214570 Data: 07/11/2024 17:29:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
"INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 312/2024 Protocolo N°: ID: 2292 Data: 22/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2024
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 20/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 19/2024 Protocolo N°: ID: 2216 Data: 11/01/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2023
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCIPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1692/2023 Protocolo N°: ID: 2188 Data: 23/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2023
"ESTABELECE PLANO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS CARGOS CONSTANTES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1541/2023 Protocolo N°: ID: 2161 Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2023
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA."
Processo N°: 1540/2023 Protocolo N°: ID: 2160 Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2023
"ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES."
Processo N°: 694/2023 Protocolo N°: ID: 2052 Data: 15/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 2/2023
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA (ES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 581/2023 Protocolo N°: ID: 2027 Data: 23/05/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2023
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 206/2023 Protocolo N°: ID: 1928 Data: 02/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 1/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 478, DE 07 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE DETENHAM UNIDADE FABRIL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2019 Protocolo N°: ID: 1055 Data: 20/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO MUNICIPAL
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