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Última atualização: 14/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Indicativo n° 9/2026
PROJETO DE LEI INDICATIVO - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DE PROJETO DE LEI DESTINADO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL “SOORETAMA – TERRA DO MELHOR CAFÉ CONILON”, NA FORMA DA MINUTA DE ANTEPROJETO E DO PLANO ESTRATÉGICO DE IMPLEMENTAÇÃO QUE A ESTA ACOMPANHAM.
Processo N°: 1123/2026 Protocolo N°: 1130 ID: 217922 Data: 14/09/2026 14:40:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 8/2026
PROJETO DE LEI INDICATIVO ___/2026 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "SOORETAMA SEM ABANDONO ANIMAL", ESTABELECE NORMAS PARA A GUARDA RESPONSÁVEL, IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE POPULACIONAL, PROTEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1065/2026 Protocolo N°: 1072 ID: 217859 Data: 31/08/2026 16:38:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 7/2026
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº ____/2026 : “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 887/2026 Protocolo N°: 894 ID: 217668 Data: 23/07/2026 10:26:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 6/2026
PROJETO DE LEI INDICATIVO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DE VOLTA PARA MINHA TERRA", DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.
Processo N°: 846/2026 Protocolo N°: 853 ID: 217625 Data: 13/07/2026 13:36:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 5/2026
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº XX/2026, DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MÃES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU CONDIÇÕES ESPECIAIS DE SAÚDE; CRIA O PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ SOORETAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 726/2026 Protocolo N°: 730 ID: 217480 Data: 19/06/2026 10:36:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha, Ana dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 4/2026
PROJETO DE LEI INDICATIVO: CRIAÇÃO DO PROGRAMA OFTALMOLOGIA NAS ESCOLAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 725/2026 Protocolo N°: 729 ID: 217485 Data: 17/06/2026 16:26:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 3/2026
PROJETO DE LEI INDICATIVO N.º _/2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE SECADORES AGRÍCOLAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2026 Protocolo N°: 638 ID: 217382 Data: 25/05/2026 16:46:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 2/2026
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE: “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES E LOTES URBANOS DESTINADOS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA".
Processo N°: 370/2026 Protocolo N°: 371 ID: 217087 Data: 26/03/2026 10:46:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 1/2026
PROJETO DE LEI INDICATIVO: DISTRIBUIÇÃO DE KIT INCLUSIVO, JUNTAMENTE COM O MATERIAL ESCOLAR, AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOORETAMA/ES.
Processo N°: 369/2026 Protocolo N°: 370 ID: 217086 Data: 26/03/2026 10:42:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 15/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO: QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DE PLAQUINHAS CONTENDO QR CODE, PERMITINDO AO CIDADÃO COMUNICAR FACILMENTE A QUEIMA DE LÂMPADAS OU OUTROS PROBLEMAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1698/2025 Protocolo N°: 1708 ID: 216593 Data: 10/12/2025 15:39:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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