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Última atualização: 05/10/2026   IMPRIMIR
Lei Sancionada n° 49/2026
LEI N° 1627/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCESSO REALIZAR SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1233/2026 Protocolo N°: 1240 ID: 218032 Data: 05/10/2026 15:50:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 48/2026
LEI N° 1626/2026 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1232/2026 Protocolo N°: 1239 ID: 218031 Data: 05/10/2026 15:40:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 47/2026
LEI N° 1625/2026 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO §12°, DO ART. 2° DA LEI N° 1.415, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA “IMPORT TIRES COMERCIO LTDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1145/2026 Protocolo N°: 1152 ID: 217943 Data: 17/09/2026 11:36:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 46/2026
LEI N° 1624/2026 “AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE – CORIDOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1144/2026 Protocolo N°: 1151 ID: 217942 Data: 17/09/2026 11:34:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 45/2026
LEI N° 1623/2026 “DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DIREITO À DISPENSA DO USO DO UNIFORME ESCOLAR QUANDO ESTE FOR INCOMPATÍVEL COM SUAS SENSIBILIDADES SENSORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1103/2026 Protocolo N°: 1110 ID: 217898 Data: 10/09/2026 16:13:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 44/2026
LEI N° 1622/2026 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.”
Processo N°: 1072/2026 Protocolo N°: 1079 ID: 217873 Data: 02/09/2026 13:20:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 43/2026
LEI N° 1621/2026 “INSTITUI O "JUNHO VIOLETA – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.””
Processo N°: 1017/2026 Protocolo N°: 1024 ID: 217807 Data: 21/08/2026 15:04:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 42/2026
LEI N° 1620/2026 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CÓRREGO (AMDCA).” ALEGRE
Processo N°: 987/2026 Protocolo N°: 994 ID: 217776 Data: 11/08/2026 16:27:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 41/2026
LEI N° 1619/2026 “INSTITUI A COPA SOORETAMA DE FUTEBOL 7, A COPA URBANA E RURAL E O TORNEIO DO TRABALHADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DOMUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 986/2026 Protocolo N°: 993 ID: 217775 Data: 11/08/2026 16:24:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 40/2026
LEI N° 1618/2026 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° E INSERE ANEXO ÚNICO A LEI N° 980, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 966/2026 Protocolo N°: 973 ID: 217752 Data: 06/08/2026 13:33:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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