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Última atualização: 05/01/2026   IMPRIMIR
Lei Sancionada n° 1/2026
LEI N° 1579/2025 “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO, A DE ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS INSTALADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 216676 Data: 05/01/2026 11:04:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 40/2025
LEI N° 1578/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1765/2025 Protocolo N°: 1776 ID: 216665 Data: 22/12/2025 16:29:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 39/2025
LEI N° 1577/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PARCELA DO BENEFÍCIO DO TÍQUETE FEIRA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 880, DE 06 DE ABRIL DE 2018, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 1764/2025 Protocolo N°: 1775 ID: 216664 Data: 22/12/2025 16:27:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 38/2025
LEI N° 1576/2025 “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE SOORETAMA A PAGAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PARCELA DO BENEFÍCIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 559, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 1763/2025 Protocolo N°: 1774 ID: 216663 Data: 22/12/2025 16:23:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 37/2025
LEI N° 1575/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PARCELA DO BENEFÍCIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2009, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 1762/2025 Protocolo N°: 1773 ID: 216662 Data: 22/12/2025 16:20:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 36/2025
LEI N° 1574/2025 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
Processo N°: 1761/2025 Protocolo N°: 1772 ID: 216660 Data: 22/12/2025 13:28:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 35/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR N° 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INSERIR INCISO X, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 1753/2025 Protocolo N°: 1764 ID: 216657 Data: 19/12/2025 15:18:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 34/2025
LEI N° 1573/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SEMTAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1752/2025 Protocolo N°: 1763 ID: 216656 Data: 19/12/2025 14:14:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 33/2025
LEI N° 1572/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SEMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1751/2025 Protocolo N°: 1762 ID: 216655 Data: 19/12/2025 14:10:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 32/2025
LEI N° 1571/2025 “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.”
Processo N°: 1750/2025 Protocolo N°: 1761 ID: 216654 Data: 19/12/2025 14:06:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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